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2016-03-10 • Categoria 1

A crise tributária

As perspectivas econômicas para o país já foram muito melhores. Com o processo de inflação acima da meta do governo, juros aumentando e carga tributária cada vez maior, o empresário brasileiro precisa dispor de muito conhecimento e habilidade para conseguir manter sua empresa aberta.

 

Estudos demonstram que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, além de um sistema tributário complexo, o que exige das empresas um corpo técnico qualificado, e em muitos casos, assessoria externa para que a empresa consiga cumprir com as várias obrigações acessórias impostas pela legislação nacional.

 

Estima-se que nos últimos anos, foram alteradas mais de 8.000 leis, portarias e normativas tributárias em esfera federal, estadual e municipal, sendo praticamente impossível que as empresas, dedicadas às suas atividades fins, acompanhem todas as regras tributárias vigentes, gerando muitas vezes erros de interpretação e até falta de conhecimento nas rotinas fiscais das empresas.

 

A alta complexidade do sistema tributário nacional, além do custo monetário direto para as empresas, ainda gera possibilidades de se acabar pagando impostos a mais, alto investimento em equipe especializada e dispêndio de tempo e energia para decifrar o emaranhado de legislações existentes.

 

Paralelo a isso, temos a questão das obrigações acessórias que geram grandes rotinas administrativas, contábeis e jurídicas, aumentando o custo das empresas significativamente e nem sempre aproveitando integralmente as oportunidades tributárias existentes, parametrizando as empresas num ajuste integral da legislação tributária nacional.

 

Talvez num período de bonança, os empresários tratem esta questão com maior tranquilidade, porém com o cenário econômico atual, qualquer ganho competitivo, recuperação de tributos e adequação de uma oportunidade tributária, pode gerar grande possibilidade para sua empresa realizar um mapa fiscal, planejamento tributário e uma auditoria fiscal para efetivamente gerar retorno.

 

Estudos de empresas de planejamento tributário denotam que as empresas optantes do lucro real, por exemplo, gastam em média um mês de faturamento a cada cinco anos com impostos a mais. Nessa linha de abordagem, uma empresa com faturamento de R$ 1 milhão por mês, em um ciclo de 60 meses, pagou em média R$ 1 milhão de reais com tributos a mais, não aproveitando a elisão fiscal a seu favor, gerando assim uma carga tributária excessiva pela não parametrização e ajuste integral a legislação.

 

Reduzir a carga tributária em consonância com a complexidade tributária exige um levantamento aprofundado das características da sua empresa, da legislação vigente, gerando a identificação de oportunidades existentes para efetivamente garantir segurança jurídica. Adequar a empresa ao melhor regime tributário existente é garantia de melhor retorno econômico e pauta importante no cotidiano dos empresários que desejam permanecer no mercado.

 

Com um planejamento tributário adequado e com uma auditoria fiscal é possível verificar o quanto sua empresa desembolsou a mais de impostos, organizando de forma pragmática um alívio de fluxo de caixa e até a compensação de tributos pagos a mais. Num momento de crise e dificuldade econômica é fundamental reanalisar suas possibilidades fiscais.

 

Artigo redigido por Rodrigo Pimentel, publicado no editorial do Jornal Correio do Estado em 10 de março de 2016